Proteção legal
Medidas em prorrogação de dívidas por via judicial para produtores rurais viram uma chance e esperança para enfrentar preços baixos, perda de produção e pressão dos bancos. É um modelo de reação que leva para casos individuais medidas que até o governo federal já adotou em bloco para produtores do Rio Grande do Sul, A […]
Tragédia na festa
A 1ª Vara Criminal de Marília prorrogou a prisão de Moroni Siqueira Rosa pela morte de Hamilton Olímpio Ribeiro Júnior durante o rodeio de Marília, em 2024 A decisão da juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado pode ser, inclusive, a última medida antes de marcar sessão do Tribunal do Júri sobre o caso. Segundo o […]
Pedido da Emdurb
O Tribunal de Justiça suspende a ordem judicial que obrigava a Uber a entregar lista de motoristas para Emdurb de Marília. A decisão é da desembargadora Heloísa Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público, e atende pedido da Uber. A Emdurb conseguiu na Justiça em Marília ordem com objetivo de fiscalizar todos os motoristas de […]
Colisão e morte na rodovia
Luís Paulo Machado de Almeida, motorista que causou a colisão com morte da estudante Catarina Mercadante em 2022, perde outra no STJ. Decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou andamento a um habeas corpus para livrar Luís do Júri Popular. É, assim, a segunda derrota de Luís […]
Violência
A 3ª Vara Criminal de Justiça condenou dois homens por roubo em que usaram até fantasia de policiais para invadir residência em bairro nobre. A pena para Gustavo Vellardo de Paula e Diego Verga Vieira é de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Eles podem recorrer. Há ainda dois envolvidos impunes. Isso […]
Aniversário
Um recurso em ação civil pública para mudança de pedágio na rodovia SP-333 em Marília completa um ano estacionado na Justiça Federal. Pior quer isso. A última movimentação foi uma manifestação do MPF (Ministério Público Federal) para que o caso tivesse alguma decisão. Não houve decisão e nem resposta pública ao pedido. O processo é […]
Justiça nos trilhos
A retirada de camelôs que ocupam ferrovia em Marília terá uma audiência de conciliação no dia 12 de junho. A medida é uma convocação da Vara da Fazenda Pública. Está no processo que atendeu pedido da Rumo Malha Paulista para reintegração da área. Expediu a convocação ao mesmo tempo que o Tribunal de Justiça de […]
Justiça
Caso de 2016 com busca e apreensão terá audiência na 1ª Vara Criminal em 2026
Laudos e autorização
Decisão libera plantio e paralisa inquérito policial em Marília
Justiça
Uma ação popular em tramitação na Vara da Fazenda Pública de Marília tenta liminar para suspender um decreto do prefeito Vinícius Camarinha e barrar mudança milionária no orçamento de Marília O decreto apresenta a movimentação de R$ 215.965.130,73. É pouco menos do valor total do orçamento. Pela lei orçamentária, de 2024, Vinícius teria direito a […]
Responsabilidade
Um ex-servidor municipal vai ter que indenizar a Prefeitura de Marília por danos em um acidente de carro com veículo oficial em 2023. A conta inicial é de R$ 10.540, mais custas. O motorista ainda pode recorrer contra a decisão. A sentença atende pedido da prefeitura para recuperar os valores. Uma ideia genial que poderia […]
Justiça
A comissão especial de elaboração do modelo de Processo Estrutural para o país concluiu seu trabalho em Brasília. O grupo, que inclui o advogado e pesquisador Benedito Cerezzo Pereira, de Marília, deve entregar em breve o documento ao Senado. Significa a formação de uma modelo inovador de processo que pode alterar aplicação de diversas decisões […]